quarta-feira, 26 de maio de 2010

Assembleia em Palmas vira-se contra a reestruturação da Funai

O CIMI e a atual direção da Funai tentaram segurar os índios do Tocantins fazendo uma assembleia entre eles, esta semana, em Palmas. Achavam que poderiam explicar a situação atual da Funai como se fosse uma coisa corriqueira, sem maiores abalos, com melhoras para o futuro. Nas falas dos representantes oficiais dos dois órgãos, nem parece que em Brasília está acontecendo uma nova revolução indígena, com participação livre e consciente de centenas de índios vindos de todos os quadrantes do país e com intenção de mudar a Funai!

Qual o quê! Nas reuniões o que se ouviu foram protestos e questionamentos veementes por parte dos índios presentes, até mesmo dos Xerente, que, supostamente, estariam se beneficiando da reestruturação da Funai porque a nova coordenação regional está planejada para ter sede em Palmas, próxima a eles.

No relato feito pelo CIMI, abaixo, pode-se perceber a dureza dos questionamentos e a ambiguidade e subterfúgios das respostas dos representantes oficiais.

No video abaixo nem parece que a Funai existe e que 500 índios estão tentando mudá-la. Impressioanante!



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Conselho Indigenista Missionário, do seu site

26/05/2010 - 09:16 - Desabafos marcam segundo dia da Assembleia no Tocantins
O segundo dia da Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins foi marcado por grandes desabafos dos participantes em relação aos problemas que têm enfrentado. Pela manhã, as lideranças puderam falar em nome de suas comunidades e apresentar suas realidades nos mais variados âmbitos: saúde, educação, grandes obras que impactam terras indígenas, relação com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entre outros.

No período da tarde, a mesa “Política Indigenista, conjuntura nacional e regional, CNPI e reestruturação da Funai” contou com a participação de Saulo Feitosa, secretário adjunto do Cimi, Kohaulue Karajá, representante da CNPI e Cleso Moraes, coordenador da Funai no Tocantins. Apesar da amplitude do tema colocado para a mesa, o assunto mais comentado e questionado foi a reestruturação do órgão indigenista do governo. Durante os debates, a maioria dos indígenas ainda queria entender o porquê da reestruturação, o porquê de não terem sido consultados para tal mudança, além da demora nas mudanças anunciadas para depois da assinatura do Decreto 7.056/2009.

Conjuntura

Em sua fala, Saulo apresentou de modo geral os desafios comuns para que os povos indígenas possam entender o que acontece nos âmbitos da política indigenista no Brasil. Entre os grandes temas citados pelo secretário, foram colocados o período de eleições e a corrida eleitoral, como grande influência nas lutas dos indígenas. Ele também identificou como as maiores lutas, a demarcação das terras indígenas e a criminalização das lideranças que na luta por suas terras acabam sendo presas, processadas e perseguidas, como no caso do cacique Babau. Segundo ele, os locais com a presença mais forte de criminalização são o Mato Grosso do Sul, com os Guarani Kaiowá, a Bahia, com os indígenas Tupinambá, e Pernambuco, com o povo Xucuru, onde 44 lideranças foram condenadas por crimes que sequer cometeram.

Outros elementos preocupantes da conjuntura foram citados, como a reestruturação da Funai com o Decreto 7.056, sem consulta prévia aos indígenas, o planejamento do Acampamento Terra Livre dete ano e a criação da Secretaria de Saúde Indígena.

Palavra da Funai

O coordenador da Funai no Tocantins, Cleso F. de Moraes ressaltou em sua fala os benefícios da nova estrutura do órgão, mas acabou sendo criticado pelos indígenas da platéia, pois não sanou grande parte das dúvidas que lhes foram colocadas. Segundo ele, a Funai tem agora um novo modelo de relação com as comunidades, numa gestão compratilhada. Ele também afirmou por várias vezes que a a reestruturação é uma solicitação antiga dos povos indígenas, que estavam cansados do modelo assistencialista.

Durante o debate, os indígenas questionaram, revoltados, a falta de consulta aos povos indígenas para que a mudança no órgão acontecesse. Outras lideranças, como Ivan Guarani, também pediram que a mudança da Funai não seja apenas de infraestrutura, mas também de pessoal e política. “A Funai não defende o povo, como diz a Constituição. Várias barragens estão surgindo e a Funai serve apenas de respaldo para essas obras de destruição!”, desabafou. Outros indígenas questionaram a demora para que tais mudanças comecem. “Essa mudança da Funai deu foi muito atraso. Hoje não temos recursos porque tudo mudou e está uma confusão que ninguém entende”, ressaltou Bonfim Xerente.

Diante de repetidos questionamentos, a resposta do coordenador muitas vezes também se repetiu. “Os problemas não se resolvem de um dia para o outro, existe muita burocracia”, afirmou. Para os indígenas, não haveria resposta pior.

2 comentários:

Anônimo disse...

O verdadeiro modelo de gestão compartilhada iniciou-se no Estado do Tocantins, justamente com o grupo étnico Xerente. Trata-se do primeiro programa elaborado interinstitucionalmente com a intríseca participação dos indígenas Xerente em decorrência de um empreendimento hidrelétrico localizado a mais de 10 km das Terras Indígenas Xerene e Funil.
O tal programa, intitulado PROCAMBIX.,Programa de Compensação Ambiental Xerente, foi um marco histórico na questão indígena e ambiental mundial de vez que pela primeira vez uma comunidade situada a jusante de uma barragem foi considerada impactada e benefeciada com um programa gerido pelos atingidos, no caso os Akewen ou Xerente. Através do estabelecimento de um Conselho Intrinstitucional Deliberativo Gestor - CIDG-PROCAMBIX., composto paritariamente pelos órgãos enolvidos no processo de Licenciamento Ambiental da citada UHE., e pelos Xerente, sob os princípios da ação conjunta de Estado, da transparência,da participação social e sobretudo da responsabilidade sócio ambiental do empreendimento em refrência.
A concepção do mencionado Programa e de seu conselho fora estribada na
filosofia do apreender-fazendo de forma a propiciar ao final aos índios condiçoes de gestão, ou melhor de auto-gestão de seus problemas e das relações interétnicas firmadas com a sociedade brasileira.
Esse programa depois de exitosos 10 anos de execução contando com elogios do TCU., da CGU., da Auditoria Interna da Funai, do Governo do Estado, do Ibama., foi sepultado pela gestão Márcio Meira. Sem contudo observar que na realidade estava em construção a tão almejada Parceria Público Privada -PPP., a obdiência aos ditames da legislação ambiental no que concerne aos princípios da precaução e do usuário - pagador.
Oportunidade essa que deveria ser atentada para implementação do Programa de Aceleração do Crescimento, mormente paras as obras e/ou empreendimentos que afetam os povos indígenas ou interceptam suas terras. De forma a mudarmos a visão estereotipada de que os índios são inimigos do progresso para torná-los parceiros do "desenvolvimento" nacional.
assim sendo, podemos dizer que o atual governo na gestão Márcio Meira perdeu a oportunidade de caracterizar as obras do PAC., da demandada responsabilidade sócio ambiental.
Lamentavelmente a gestão marciana tentou sepultar o indigenismo que é um compromisso republicano e uma tradição centenária construida por um dos maiores humanistas dos últimos tempos.

Viva Rondon!

Wagner Tramm

Anônimo disse...

E o amigo do CTI Fernando Schiavini vai ficando esquecido, sacaneando os índios ,os colegas e cometendo irregularidades o tempo tdo?

 
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