quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Povos Indígenas de Altamira lançam manifesto contra decreto de reestruturação da Funai

Com dignidade e firmeza, o Movimento dos Povos Indígenas da região de Altamira vem a público se manifestar contra o decreto de reestruturação da Funai, pela exoneração da atual direção da Funai, pela continuidade da AER Altamira e por seu fortalecimento diante do perigo iminente da construção da Usina de Belo Monte.

Entre as mais absurdas medidas do tal decreto de reestruturação foi a extinção da AER Altamira, logo após a licença dada pela Funai a favor da construção de Belo Monte.

Os índios foram tomados de surpresa e sua indignação é incalculável. Organizaram-se, com muito sacrifício, já que toda a comunicação entre as aldeias e Altamira é via barco e canoas, e vieram em número expressivo, mais de 150 deles, para tomar a AER Altamira. Ontem chegaram mais 130 para engrossar suas hostes guerreiras.

Segunda-feira ampliaram seu raio de ação e tomaram o campus da UFPA, dentro do qual está a AER Altamira.

As lideranças indígenas de Altamira não abrem mão de suas reivindicações e consideram um deboche a extinção da AER Altamira e sua substituição por coordenações técnicas locais. Muito menos que venham a ser tratados por frente de proteção etnoambiental, sob o comando do CTI. Que, aliás, junto com o ISA, já fez escritório em Altamira preparando-se para assumir o controle da situação indígena na região a ser conflagrada pela futura usina hidrelétrica.

As lideranças indígenas repudiam veementente o decreto e as intenções por trás dele. De hoje para amanhã um grupo de 20 lideranças está se deslocando para Brasília para tratar com o Ministério da Justiça a reinstituição da AER Altamira e a saída da atual direção da Funai.

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIS INÁCIO LULA DA SILVA


Com cópia para:
Presidência da FUNAI;
Ministério Público Federal em Altamira;
Ministério Público Estadual;
6ª Câmara do MPF;
Órgãos de Imprensa.


MOVIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS DA REGIÃO DE ALTAMIRA-PA que ocupam por tempo indeterminado a sede da FUNAI em Altamira-PA, desde 04/02/10, representando o conjunto dos Povos Indígenas, através de 09 etnias locais, e mais de 4.000 indígenas, vem por meio deste, 


TORNAR PÚBLICO A INSATISFAÇÃO COM A APROVAÇÃO DO DECRETO Nº 7.056, de 28/12/10, E A EXTINÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA DE ALTAMIRA-PA pelos motivos que passa a expor para ao final exigir:


01. O Decreto foi publicado no DOU em 29/12/09, em pleno recesso legislativo.
  1. A aprovação do Decreto não obedeceu ao comando legal estabelecido na Convenção 169 da OIT, acordo internacionalo ratificado pelo Brasil mediante o Decreto nº 5.051, de 19/04/2004.
  2. Além de não ter havido consulta prévia aos Povos Indígenas, a Comissão Nacional de Política Indigenista – CNPI criada pelo próprio presidente da FUNAI PARA NOS REPRESENTAR foi completamente ignorada.
  3. A aprovação do decreto de reestruturação da FUNAI não cumpriu o disposto da Convenção 169 da OIT, gerando assim um vício que o torna nulo. Sobre esse assunto o STF já se manifestou editando o enunciado da súmula 473, que assim dispõe: “A administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não origina direitos; ou revogá-los por motivos de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvado, em todos os casos, a apreciação judicial”
  4. O vício do ato administrativo que o torna ilegal foi justamente a ausência de consulta prévia e informada aos Povos Indígenas do Brasil e à CNPI.
  5. O parecer 021 emitido pela própria FUNAI relativo ao componente indígena do AHE Belo Monte sugere o fortalecimento da atuação da administração local, como mitigação de impactos previstos com a implantação da hidrelétrica e não a sua extinção.
  6. O mosaico étnico cultural da região de Altamira é único e a maioria dos povos indígenas da região tem no máximo 40 anos de contato.
  7. A Administração Executiva de Altamira possui a experiência e a confiança de todos nós e tem nos atendido durante todos esses anos com prontidão em detrimento das longínquas administrações propostas para Marabá, Belém e Santarém que não sabem nada sobre nós e nosso modo de viver e por estarem tão longe geograficamente não poderão nos atender com a prontidão que precisamos e nem teremos acesso a eles como temos a Altamira.
  8. O que está por detrás da extinção da Administração Executiva de Altamira não parece ser vontade de reestruturar a FUNAI para melhorar o atendimento a nós povos indígenas da região, mas sim a necessidade limpar o terreno para a construção do AHE BELO MONTE.
  9. Transferir a Administração Executiva de Altamira para o Tapajós quando temos sérios problemas relacionados a demarcações e desintrusões de terras indígenas, quando todos ao nosso redor nos odeiam por nossa posição sempre a favor da natureza e quando será construída a maior obra do PAC em nossa região e afetará diretamente todos os povos indígenas constitui uma tentativa de genocídio para com os povos indígenas de Altamira.
Diante de toda a fundamentação fática, jurídica e de respeito a nós, EXIGIMOS:
  1. A anulação do Decreto 7.056, de 28/12/2009, por descumprimento à Convenção 169 da OIT;
  2. A exoneração do Presidente da FUNAI, Márcio Meira e sua equipe de direção;
  3. Uma nova reestruturação baseada nas especificidades de cada região garantindo-se a participação indígena local no processo;
  4. O fortalecimento da Administração Executiva Regional de Altamira com a manutenção dos funcionários atuais e um incremento no quadro de pessoal e não sua extinção.
Diante do exposto asseveramos ainda que repudiamos a oferta de cargos na FUNAI ou em outros órgãos do governo como forma de suborno ou para prejudicar as negociações com o movimento e em hipótese alguma aceitaremos o fim da Administração Executiva de Altamira nesse momento crucial de nossa história onde nos sentimos abandonados por nosso país.


Não obstante estamos abertos a negociar desde que observadas as considerações aqui expostas.
Altamira (PA), 05 de Fevereiro de 2010.


POVOS INDÍGENAS XIPAIA, CURUAIA, XIKRIN DO BACAJÁ, PARAKANÃ, ARARA, ARAWETE, ASURINI DO XINGU, JURUNA e KAYAPÓ KARARAÔ.

6 comentários:

Anônimo disse...

FORA JÁ!!!!!! MARCIO MEIRA COM TODO SEU BANDO!!!!!!!

Anônimo disse...

09/02/2010 - 18h09
Mulher agredida com uma pedra por índios em Londrina (PR) permanece em estado grave
Do UOL Notícias*
Em São Paulo
Atualizado às 20h06
Atingida na cabeça por uma pedra arremessada por índios que ocupam a sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Londrina (PR) há quase um mês, Érica Pedrão Brito, 34, permanece internada em estado grave, com risco de morte, segundo a assessoria de imprensa do Hospital Evangélico. A paciente está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital desde sábado (5), data da agressão. Érica sofreu traumatismo craniano e respira com a ajuda de aparelhos. Apesar da gravidade do caso, o quadro clínico da paciente permanece estável desde que ela foi submetida a uma drenagem de hematoma no cérebro, logo após ser internada. Hoje, o hospital recebeu a doação uma bolsa de sangue para auxiliar no tratamento da paciente, segundo a assessoria. Há duas versões para a agressão: segundo familiares de Érica, ela e o marido Anderson trafegavam por uma avenida na madrugada de sábado, depois de participarem de um churrasco com amigos, e teriam visto pessoas ao redor do carro. De repente, objetos começaram a ser arremessados. Para fugir, Anderson acelerou, mas uma pedra de concreto de aproximadamente 1,5 kg atingiu o capô do carro, quebrou o para-brisa e acertou a cabeça da mulher. Já de acordo com os índios, Anderson tentou furar uma barreira na rua frente à sede da Funai e avançou com o carro em cima do grupo. "O Fusca veio em alta velocidade e atravessou a barreira. Foi gritado para ele parar, mas ele jogou o carro contra as pessoas, e por isso houve o confronto”, disse Elói Jacinto, um dos ocupantes da sede. Um pouco antes do incidente envolvendo Érica, indivíduos que ocupavam um carro e uma motocicleta passaram pelo local e efetuaram disparos que atingiram um índio de 14 anos na perna. Ferido, ele foi levado para uma aldeia próxima, recebeu curativo e passa bem. Segundo Jacinto, em razão dos disparos, os índios estavam assustados e acabaram se precipitando quando o fusca dirigido por Anderson tentou furar o bloqueio. "O pessoal estava meio amedrontado e decidiu fazer a barreira com cadeiras, cones e outros objetos", disse. O Departamento de Homicídios da Polícia Civil investiga os dois incidentes. O primeiro a depor foi do marido de Érica, na tarde desta terça-feira (9). Índios e testemunhas serão os próximos. Segundo a polícia, o período para o término do inquérito é de 30 dias.
Razões da ocupação
Jacinto disse que os índios pretendem manter a ocupação do prédio da Funai, com o objetivo de pressionar as autoridades para que seja revisto o decreto 7.056 de 2009, que reestruturou o órgão e extinguiu administrações regionais. "Na região há 5.000 índios em sete aldeias demarcadas e outros dois acampamentos em processo de demarcação", afirmou. "Se o atendimento já era precário por falta de recursos e de pessoal, imagine como ficarão a demarcação, a segurança, a confecção de documentos e o atendimento das questões sociais sem a regional”, acrescentou Jacinto. Por meio de sua assessoria, a Funai afirmou que os índios interpretaram de modo equivocado o decreto sobre reestruturação do órgão, já que, segundo a entidade, o texto não prevê o fechamento da unidade em Londrina e que tem como objetivo melhorar o atendimento aos povos indígenas. A Funai lamentou o incidente envolvendo Érica e afirmou que a direção da instituição já iniciou um diálogo com os índios para atender suas reivindicações. De acordo com a entidade, após o primeiro diálogo das lideranças indígenas com representantes da Funai, os índios se comprometeram a desocupar o edifício em Londrina ainda nesta terça-feira (9). *Com informações da Agência Estado

Anônimo disse...

E Silvio, vou querer ajuda dos PreUniversitarios. A pergunta que não quer calar. Toda cupula Administrativa falam que ser criada as Coordenações Tecnicas, ta e ai? mas ninguem ate o presente momento falou como elas irão funcionar ou seja como sera composto o seu quadro? como sera sua execução? ou como sera o seu poder de decisão? como sera o seu poder de liderança? Quantas pessoas sera disponibilizadas para atuar em apoio/fiscalização as comunidades indigenas? como vai funcionar? o nome é ate bonito, mas vejamos, existia uma Administração Regional, o qual cuidava de 40 mil indios, com um quadro reduzido a mais ou menos 140 pessoas, a qual tinha todos os poderes acima citados e subordinada a ela os postos indigenas os quais também não existem mais, e ai como explicar, clarei a minha mente ingenua, não adianta ir para tv e dizer que não acaba alguma coisa e cria uma unidade mais reduzida do que antes e bota para funcionar. Alguem pode mostrar-me a luz no fundo do buraco? ou ao menos falar sobre esta magica. Artur vc que ativamente participara da reestruturação por favor preciso da sua ajuda, para responder as questões acima.

Dos Santos disse...

Realmente o tal decreto tem aspéctos graves. Extinguir Altamira é o fim da picada. Mas eu gostaria que o Mércio Gomes explicasse por que no quase 04 anos que presidiu a FUNAI não conseguiu emplacar um reestrutração? Por que não teve concurso, a não ser aquela merreca de 2004 para 70 pessoas lotadas só em Brasília (a maioria já saiu). Por que não conseguiu melhorar os salários. Pois disso a atual gestão pode até se gabar: conseguiu uma nova tabela salarial e conseguiu o concurso (425 ainda é um porcaria). O fato é que o governo Lula como um todo, com seus três presidentes da FUNAI (Eduardo, Mércio e Márcio) foi um desastre para a questão indígena.

Anônimo disse...

VC AINDA NÃO VIU, ESTAMOS EM ANO DE ELEIÇÃO, POR ISSO MELHORA SALARIO, MELHORA VALE ALIMENTAÇÃO, ABRE CONCURSO, CRIA O PAC. ABRE A MENTE.


EM OUTRO ASPECTO É AS COORDENAÇÕES TECNICAS SERÃO E VAI FUNCIONAR COMO SE FOSSE UM POSTO INDIGENA, SEM PODER PARA NADA.

Anônimo disse...

A PROPOSITO, O SR. MEIRA NÃO CONSEGUIU MELHORAR OS SALARIOS, MAS SIM NOS SERVIDORES QUE FOMOS A LUTA, O CONCURSO TAMBEM NÃO FOI ELE, MAS UMA DETERMINAÇÃO QUE O TCU PROVIDENCIO JUNTO AO PLANEJAMENTO PARA SAIDA DE TODOS OS TERCEIRIZADOS, ASSIM ABRIR CONCURSO. SE GABAR É COMPLICADO, POIS OS FATOS SÃO OUTROS,UM PRESIDENTE QUE NÃO DA SATISFAÇÃO AO SEU POVO, NÃO LUTA CONTRA AS IDEIAS DE ONGS, SE GABAR..........PO VIA ACORDA AI, ELE NÃO FEZ NADA E SE FEZ NÃO FOI MAIS DO QUE OBRIGAÇÃO EM ATENDER UMA DETERMINÇÃO.....

 
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