terça-feira, 11 de dezembro de 2007

Cintas-Largas e Enawenê-Nawê em evidência negativa

Os jornais de hoje saem com matérias dos Cintas-Largas e Enawenê-Nawê.

No caso dos Cintas-Largas eles repercutem a chegada do presidente da Funai a Cacoal, em Rondônia, e a frustração da não obtenção de acordo para a soltura dos reféns aprisionados sábado passado. Esta matéria está em O Globo.

O Estado de São Paulo traz uma matéria mais extensa, com seu correspondente em Genebra, na qual diz que a ONU vê "frustração" dos índios com a política indigenista brasileira.

Ora, isto é evidente, mas se qualquer país do mundo for perguntar aos seus índios como eles se sentem, frustração seria a menor das palavras a pronunciarem.

O que a ONU não parece querer reconhecer é que enviou um membro seu, sem experiência, sem conhecimento de causa, sem consultar o governo brasileiro, nem ao menos a Funai. O espanhol chegou na Terra Indígena Roosevelt apenas através de um procurador de Rondônia, acompanhados de uma mulher, que parece ser a noiva ou esposa do procurador. Num sábado. Contra as recomendações da Polícia Federal. O representante da Funai, administrador da AER de Ji-Paranã, não é íntimo com os Cintas-Largas. Assim, é brincar com fogo.

A Coiab parece que está fazendo um meio de campo na negociação. Seu vice-coordenador é o Marcos Apurinã, um índio da cidade de Boca do Acre, na fronteira entre Acre e Amazonas, que hoje mora na Terra Indígena Roosevelt, por ser cunhado de Nacoça Pio, um dos mais importantes líderes Cintas-Largas. Marcos é bastante esperto e está ganhando cacife com esse acontecimento, especialmente perante a Coiab.

Por outro lado, os Enawenê-Nawê ainda não abriram a estrada que liga os pchs à rodovia principal. Estão retendo mais de 300 trabalhadores das três pchs que estão sendo construídas na região. Eles estão confusos sobre o tipo de impacto que essas pchs podem ter sobre os peixes, que são sua principal fonte de proteína. Querem maiores esclarecimentos, já que as Ongs sempre dizem que as pchs vão estragar suas vidas. Por outro lado, querem uma fatia maior das verbas que supostamente foram prometidas aos índios da região do rio Juruena como compensação ambiental. E querem na hora, cash. Vai ser difícil convencer os Enawenê-Nawê, sobretudo porque, da última vez que fizeram isto, foi-lhes prometido uma audiência em Brasília para tratar do assunto, e não fizeram nada depois. Assim, eles argumentam.

Muito estranho tudo isso.

Durante o dia de hoje negociações serão feitas nos dois casos. Em Cacoal, Rondônia, os Cintas-Largas querem que o presidente da Funai vá à aldeia para negociar a soltura dos reféns. Difícil decisão para Márcio Meira. Irá, creio, se os índios aceitarem novas conversas em Brasília, já que suas reivindicações não poderão ser cumpridas pela Funai. Por exemplo, a saída da Polícia Federal do patrulhamento da Terra Indígena Roosevelt depende do Ministério da Justiça. Já a liberação do garimpo para os índios é ilegal, se não houver legislação.

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ONU vê 'frustração' de índios com governo
Funcionário das Nações Unidas e mais 3 pessoas são reféns de tribo cinta-larga

Jamil Chade, Roldão Arruda e Nelson Francisco

Entre os grupos indígenas existe uma “grande frustração” em relação ao governo brasileiro, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Por esse ponto de vista, o seqüestro de um dos seus funcionários, David Martins Castro, não seria um protesto contra a ONU, mas sim contra Brasília.

O seqüestro, realizado pelos índios cintas-largas, ocorreu no sábado, em Rondônia. Além de Castro, eles mantinham presos até a noite de ontem o procurador da República Reginaldo Trindade e dois funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai). Uma mulher não identificada, que pode ser uma antropóloga, também seria refém.

O presidente da Funai, Márcio Meira, que se encontrava no Pará, chegou no início da tarde de ontem a Cacoal, município próximo à reserva. À tarde ele reuniu-se com representantes dos indígenas, para ouvir suas reivindicações.

Durante todo o dia, um grupo especial de segurança da ONU manteve contato com as autoridades brasileiras para a troca de informações. A Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Louise Arbour, interrompeu as comemorações do 60ª aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos para tratar do assunto. Em entrevista ao Estado, afirmou que o funcionário conta com imunidade diplomática e que estava em missão para conhecer a situação dos indígenas.

Ainda segundo a representante do Alto Comissariado, Castro foi à região a convite dos indígenas. Mas seu escritório admitiu mais tarde que achava estranho que tenha viajado sem segurança. O governo brasileiro se queixou de que não sabia de sua visita. “Estamos em constante contato com o governo”, disse Louise. “Sabemos por enquanto que David Castro está em boa situação e sua família já foi alertada sobre o incidente.”

Castro tem nacionalidade espanhola e foi apanhado pelos índios na Reserva Roosevelt - os mesmos cinta-largas que em abril de 2004 foram responsáveis pelo massacre de 29 garimpeiros que estavam em suas terras.

Louise, que esteve no Brasil há uma semana, acredita que há uma “grande frustração” dos grupos indígenas pela falta de cumprimento de seus direitos: “Conversei com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a situação dos indígenas. É verdade que a Constituição garante todos os direitos desses indígenas, mas os esforços para aplicá-los ainda precisam ser maiores. A negociação com aqueles que ainda ocupam terras indígenas é complicada.”

Até ontem ainda não estavam claras quais eram as reais reivindicações indígenas. Segundo explicações do governo brasileiro à ONU, os cintas-largas querem direito exclusivo para explorar suas riquezas minerais. Isso inclui o garimpo de diamantes, descobertos na reserva há sete anos.

Em carta distribuída ontem, os cintas-largas afirmam ser contrários à liberação do garimpo em terras indígenas. Também apresentam uma série de reivindicações, que vão da retirada da Polícia Federal das fronteiras de suas terras a melhorias no sistema educacional.

Os federais estão na região desde o massacre de 2004. Segundo os índios, eles provocam constrangimentos entre os moradores de suas comunidades.

Representantes diplomáticos de Madri também entraram em contato com as autoridades brasileiras, manifestando preocupação com a situação de Castro. Ontem, durante os eventos de comemoração dos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, o Brasil sugeriu que sejam criadas metas de cumprimento das regras de direitos humanos. Para um diplomata latino-americano, o incidente com o funcionário da ONU não foi nada bom para a imagem do País.

BLOQUEIO

No Estado de Mato Grosso, índios da tribo enauenê nauê fecharam na quinta-feira a principal estrada de acesso às aldeias indígenas da região. Isso causou transtornos para os funcionários de uma empresa que usam a estrada. Um grupo deles ficou confinando nas dependências da empresa, privado do direito de ir e vir.

O problema foi solucionado no sábado, com a intervenção de representantes do escritório regional da Funai. Os índios querem a revisão das compensações que estão sendo pagas pela construção de oito pequenas usinas hidrelétricas nas proximidades de seu território. Os enauenê nauê querem receber mais do que os outros grupos indígenas da região, por estarem mais próximos da obra.

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