quarta-feira, 10 de outubro de 2007

A renovação da Reserva Biológica do Gurupi

A Reserva Biológica do Gurupi já foi uma das maiores reservas ambientais do Brasil, quando foi criada em julho de 1961 pelo presidente Jânio Quadros. Tinha mais de 5 milhões de hectares, e nela, como no Parque do Xingu, as populações indígenas eram reconhecidas como usufrutuários e deveriam ter seus territórios demarcados. Os povos indígenas da região eram os Urubu-Kaapor, Guajajara, Tembé, Timbira e Guajá.

Em fins daquela década começou a entrada maciça de migrantes pobres nordestinos à procura de terras para viver. Penetraram pelo rio Pindaré e seus afluentes e se aproximaram do rio Turiaçu e Gurupi. Mais tarde, as terras próximas ao rio Gurupi foram concedidas a fazendeiros vindos de Minas Gerais, que implantaram fazendas em diversas partes e retiravam madeira, levando-a para o estado do Pará. Paragominas, uma cidade do lado do Pará, enriqueceu com madeira dessa Reserva Biológica.

Em meados da década de 1970 começou o processo de demarcação dessa reserva, no que diz respeito às terras indígenas. Duas grandes glebas foram cortadas para os índios Urubu-Kaapor e Guajajara, as quais se tornaram as terras indígenas ALto Turiaçu, com 530.000 hectares, e Caru, com 176.000 hectares. Dentro dessas terras viviam também diversos grupos Guajá. Porém um bom número de índios Guajá ficou de fora, no meio dessas duas terras indígenas ou a oeste da terra indígena Caru, onde o IBDF achava que podia manter como terras da Reserva Biológica do Gurupi. Achavam que estaria em melhores mãos do que no poder dos índios Guajá.

Em 1985, a Funai, tendo à frente o indigenista Porfírio Carvalho, que chefiava a Delegacia do Maranhão, conseguiu iniciar o processo de delimitação da Terra Indígena Awa-Guajá, que ligaria as duas terras indígenas já demarcadas e daria um território próprio para os Guajá. O trabalho de campo foi liderado por mim, que trabalhava voluntariamente para a Funai no ano de 1985, tendo entre outros companheiros de campo, José Carlos Meirelles, que havia feito o contato com um grupo Guajá, em 1973, João Cantu, Patriolino Vieira e outros. Delimitamos uma área de 270.000 hectares, justificados por sinais de presença de diversos grupos Guajá.

Lembremos que os índios Guajá viviam autonomamente, sem relacionamento com ninguém fora de seus grupos.

Levamos o processo para Brasília, mas aí, o IBDF, que antecedeu ao Ibama, e que não fazia nada para proteger essas terras, que estavam sendo invadidas e tomadas por fazendeiros e madeireiros, em alto grau de corrupção passiva dos seus funcionários no Maranhão, vetou essa proposta. A pessoa que trabalhava no IBDF naquele momento era um conhecido técnico agrimensor, que trabalhara na Funai antes e que voltaria a trabalhar em cargo de importância no setor de demarcação de terras. Ele desfez nosso projeto e por esse ato traçou uma história de dificuldades e mortes dos Guajá.

Pois bem, durante anos passaram a diminuir a terra indígena Awa-Guajá. Ao final ela foi demarcada e homologada com pouco mais de 130.000 hectares, na minha gestão de presidente da Funai. E com muito custo, pois parte dela está invadida de fazendas e posseiros do MST continuam lá insistindo e ameaçando os servidores da Funai no posto indígena Juriti.

Agora o Ibama quer retomar a Reserva Biológica do Gurupi, Desejo muito sucesso, torço para que as fazendas sejam retiradas. Elas estão distruindo uma excepcional zona ecológica, uma chamada "area de refúgio do Pleistocênio", isto é, uma região que se preservou quando a Amazônia se encolheu há vinte mil anos e de onde as espécies preservadas voltaram a se espalhar e reconstituir a Floresta Amazônica.

É nessa região que restam os últimos viveiros naturais da ararajuba, o papagaio verde-amarelo que é o símbolo da ave brasileira.

Ainda há esperança. A matéria abaixo trata de ações tomadas pelo Ibama para expulsar os invasores e viabilizar a Reserva Biológica do Gurupi. Podem contar com meu apoio. Os Guajá também agradecem. A retirada dos fazendeiros pode significar o reflorestamento natural das encostas da Serra do Tiracambu e a volta dos Guajá a esse território. umagradecem.

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Operação Entorno flagra plantio de maconha na Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão


Uma operação de combate ao desmatamento ilegal na região da Reserva Biológica do Gurupi, uma área prioritária de preservação ambiental no Maranhão, acabou flagrando, neste final de semana, plantio de maconha dentro da Reserva. Quarenta mil pés de maconha foram destruídos numa ação integrada do Ibama e da Polícia Rodoviária Federal. A área de cultivo da erva foi avistada durante sobrevôo do helicóptero do Ibama e estava dividida em 15 roças, da semeadura à colheita, numa região de vale de difícil acesso. Em maio deste ano, fiscais e policiais já haviam queimado 55 mil pés da erva dentro da Reserva.

A ação é parte da Operação Entorno II desenvolvida pelo Ibama para coibir a atividade madeireira ilegal, desmatamentos e queimadas na Reserva Biológica do Gurupi e nas áreas vizinhas, uma região onde, além do dano ambiental ocorrem de outras práticas criminosas como a grilagem de terras, desmanche de veículos roubados e tráfico de drogas, entre outros.

Acampados às margens do rio Gurupi, na fronteira dos estados do Maranhão e Pará, os fiscais realizam inspeções em duas madeireiras no Pará e em cinco no Maranhão para verificar se as serrarias consomem madeira extraída ilegalmente da reserva. Uma das primeiras madeireiras a ser fiscalizada apresentou estoque três vezes superior ao autorizado. Próximo à sede da empresa foram encontradas 1541 toras de madeira distribuídas em treze esplanadas escondidas no meio da mata. Para ter acesso aos locais, fiscais e policiais tiveram de retirar cercas e árvores que bloqueavam o caminho. Calcula-se que o volume total de madeira sem origem chegue a 60 mil metros cúbicos. São espécies de alto valor comercial como a massaranduba, jarana, sucupira, guajará, tanibuca e rouxinho, entre outras.

Segurança - Para garantir a segurança dos 28 agentes de fiscalização em campo, o Ibama conta com a atuação de 174 policiais da Divisão de Combate ao Crime e do Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal de vários estados do Brasil, os mesmos que estiveram no Rio de Janeiro por ocasião dos Jogos Pan-americanos. O reforço fica por conta dos 142 policiais militares do Maranhão, incluindo homens da Força Nacional e do Batalhão de Missão Especial. O Exército Brasileiro dá apoio logístico e participa da operação com 80 soldados.

Outras equipes fiscalizam o transporte ilegal de produto florestal e o tráfico de animais silvestres nas barreiras montadas em rodovias federais que dão acesso ao norte do Pará e ao Sul do Maranhão nos municípios maranhenses de Açailândia, Grajaú e Santa Inês. Na barreira de Açailândia, fiscais vistoriam em média 60 caminhões de madeira e carvão por dia. Somente nesta semana, foram apreendidos e encaminhados para o 50º Batalhão de Infantaria de Selva de Imperatriz seis caminhões que apresentaram irregularidades na Guia Florestal. No mesmo local, a Polícia Rodoviária Federal encontrou na bagagem de um passageiro de ônibus mais de 2 mil comprimidos de êxtase.

A operação Entorno é a sétima operação desenvolvida pelo Ibama neste ano rumo à retomada e à reestruturação da Rebio do Gurupi, uma das últimas áreas de preservação da biodiversidade da Amazônia Nordestina, que abriga espécies raras da fauna e da flora, muitas delas ameaçadas de extinção. Já foram alvos de fiscalização do Ibama indústrias madeireiras das cidades maranhenses de Açailândia, Cidelândia, Itinga, Buriticupu, Novo Bacabal e Bom Jesus das Selvas. No Pará, foram vistoriadas serrarias nos municípios de Itinga, Dom Eliseu, Ulianópolis e Paragominas.

Durante a Operação Entorno I no município de Buriticupu/MA, em agosto, duas mil pessoas cercaram fiscais e policiais numa reação violenta ao trabalho de inspeção das serrarias e retirada de parte dos mais de 4 mil metros cúbicos de madeira apreendidos por não ter origem comprovada. Um policial rodoviário federal ferido no conflito e ... carros da PRF ficaram destruídos. Os manifestantes incendiaram uma pá-carregadeira alugada e agrediram o funcionário da empresa pelo Ibama.

Regularização Fundiária - Paralelo ao trabalho de fiscalização executado pelo Ibama, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade contratou uma empresa para realizar o cadastramento da área para fins de regularização fundiária. Os técnicos registraram todos os lotes e posses da parte Sul e 14 fazendas no Norte da Rebio. Uma busca nos cartórios da região apontou sobreposições de áreas e títulos. Também foram sinalizados os principais acessos à unidade de conservação. O trabalho prossegue com a análise dos dados cadastrais. (Ibama)

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