sexta-feira, 20 de abril de 2007

ISA reconhece erro

Bem que eu me admirara! O pessoal vem ansioso para mostrar serviço e exagera na contagem. Uma dessas terras indígenas foi demarcada e homologada o ano passado. As outras duas há mais tempo. Deixamos também umas trinta terras em vias de demarcação a ponto de virem a ser homologadas nos próximos meses. Inclusive a Terra Indígena Trombetas-Mapuera, de 4 milhões de hectares, que iniciei a demarcação em fevereiro passado.

As terras indígenas Itixi-Mitari e Palmas não são problemáticas. Porém a Terra Indígena Apyterewa tem sido uma verdadeira dor de cabeça. Primeiro, ela foi delimitada com mais de 900.000 hectares, ainda na década de 1990, a Funai mandou para o Ministério da Justiça e lá o ministro incumbente simplesmente cortou 170.000 hectares. O estudo foi refeito em 2004, levei-a para o Ministro Márcio Thomaz Bastos e ele, depois que eu e o secretário-executivo do MJ, Dr. Luiz Paulo Barreto, recebemos e discutimos com diversos deputados e senadores do Pará, além de posseiros pobres, que cobriam os grileiros invasores, assinou a portaria de demarcação. Novamente, deu muita confusão, com um senador desaforado do Pará e vários deputados insistindo para que não fosse demarcada, e inclusive com um índio Terena servindo de aliciador de índios Parakanã para diminuir a demarcação da Terra e com muita resistência por parte dos invasores, nem deixando que viesse a ser demarcada. Por obra do destino, a Terra só veio a ser demarcada na onda de força política e policial que o Governo aplicou na região (que faz parte da famosa Terra do Meio, no estado do Pará) por ocasião do bárbaro assassinato da freira Dorothy Stang.

Enfim, eis o reparo que o ISA faz sobre notícia anteriormente veiculada.

Lula homologa três Terras Indígenas e retifica os decretos de outras três
[19/04/2007 19:36]

Notícia que publicamos hoje, dia 19 de abril, sobre homologação de Terras Indígenas (TIs) estava incorreta. Ao contrário do que noticiamos, o presidente Luís Inácio Lula da Silva não assinou os decretos de homologação de seis TIs, mas de três. As TIs Pankararu e Entreserras (PE), do povo Pankararu, e Wassu-Cocal (AL), do povo Wassu, apenas tiveram seus decretos de homologação retificados. Foram efetivamente homologadas as TIs Apiterewa (PA), do povo Parakanã; Itixi-Mitari (AM), dos Apurinã; e Palmas (PR e SC), do povo Kaingang.

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